O Congresso dos Estados Unidos acaba de aprovar a continuidade do Programa EB-5, sem mudanças, até o dia 28 de abril de 2017. O Programa EB-5, também conhecido como Visto Investidor, garante a investidores estrangeiros o Visto de Residência (Green Card), desde que alguns critérios sejam seguidos, entre eles o investimento de no mínimo USD 500 mil em projetos que gerem novos empregos nos EUA.

Nos últimos anos, agentes da indústria EB-5 e oficiais do Congresso Americano vem tentando chegar a um consenso sobre o futuro do programa. Especulava-se, por exemplo, um aumento no investimento mínimo de USD 500 mil para USD 800 mil. Com a continuidade aprovada o investimento mantem-se em USD 500 mil até o dia 28 de abril próximo, montante que permanece inalterado desde 1992.

 

Programa EB-5 continuará

 

A prorrogação é vista pelo mercado com bons olhos, pois haverá tempo hábil para discutir de forma mais profunda as melhorias do programa. Ao mesmo tempo, a prorrogação também traz mais tranquilidade ao Congresso Americano, que poderá votar pautas mais prioritárias na atual conjuntura político-econômica dos EUA.

Com a vitória de Trump para Presidência dos EUA, especialistas estão otimistas com a continuidade do Programa. Trump é um homem de negócios e empresário experiente. A expectativa é de que ele trabalhará para criar incentivos a instrumentos que atraiam o capital estrangeiro, sendo o Programa EB-5 um deles.

Apesar de a lei ter sido estendida sem mudanças, o Departamento de Imigração (USCIS) informou que as taxas de alguns formulários para aplicação ao Programa sofrerão alteração a partir de 23 de Dezembro de 2016, sendo a principal delas referente ao formulário I-924, que passará de $ 6,230 para $ 17,795.

Para mais informações sobre o Programa EB-5 por favor entre em contato. A Nobile Advogados atua em parceria com os principais escritórios especializados em EB-5 para poder auxiliar investidores que desejam imigrar aos Estados Unidos por meio deste programa.